Ser profissional de alguma coisa é uma árvore que em tempos já deu frutos. Hoje ser um profissional de qualquer profissão, envergando toda a nobreza que todas as profissões têm, é, mais do que a profissionalização propriamente dita, acima de tudo uma especificação e especialização naquilo que se faz. Não basta ser profissional, há que ser assertivamente específico para um melhor desempenho de funções, mais eficiente, hoje é assim.
De todas as profissões que conheço, que apesar de achar muitas, são poucas na complexidade do nosso mundo, há uma que hoje pretendo destacar aqui. Os profissionais de teleponto.
Na maioria são jornalistas, comentadores, apresentadores, entertainers, etc. Esta tão nobre profissão é para mim da maior complexidade literária. A capacidade de literacia desenvolvida pelos profissionais desta área é talvez equiparada à grandiosidade de uma expedição à lua.
Já se imaginaram a ler as vossas próprias notas, as notas da vossa editora, os sinais que vos fazem em determinada apresentação pública alertando para algo, a leitura de um texto que vai passado sem entoação ou pontuação, as ordens directas no auricular, as notas de rodapé, o vislumbre da luzinha que pisca que indica a câmara a emitir no momento e os 10 holofotes que nos encadeiam, isto tudo apenas para começar um jornal, para introduzir um tema a apresentar, ou para iniciar um reflectido comentário?
Não deve ser pêra doce. Eu nunca o fiz e não é algo apelativo para mim, mas existem pessoas que vivem do teleponto, que nos fazem viajar em casa com esta ferramenta e que debitam informação em segundos fixando o olhar na câmara que os filma. São prodígios digo-vos eu, deve requerer muito treino. No entanto conheço apresentadores de televisão que se sentem demasiado à vontade para não fazerem uso desta ferramenta, dispensando-a e utilizando apenas a sua cabeça e os cartões com a estrutura do programa.
Pergunto-me eu. O que será mais fácil ou mais difícil? Ser um profissional de teleponto assumido, ou um profissional de teleponto (pelo meio envolvente) que não o utiliza?
Para ambos é preciso bastante destreza, daquela que não se encontra na esquina, mas se trabalha com tempo.
Deixo-vos a frase para responderem.
Existo logo assisto, ou existo logo faço assistir? (tendo em conta a problemática teleponto obviamente)
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
domingo, 18 de outubro de 2009
Desempregados e profissionais do telefone
Portugal, assim como muitos países no mundo, esta neste momento numa situação de crise. Esta crise avança em vários níveis, atinge várias classes e hierarquias, mas desenvolve-se de maneira diferente nos vários sectores que compõe um país. Um dos pontos bastante falados ultimamente prende-se com a questão do desemprego, das condições miseráveis dos desempregados e do comodismo de quem se habitua a viver neste ritmo, com estes rendimentos sociais e com falta de motivação de quem já levou muitos nãos.
Um desempregado encontra-se numa situação grave e de muito risco, sendo que esta posição é também o extremo do sentimento de “não servir para.” É-se velho demais para alguns empregos, noutros casos demasiado jovens e sem experiência, em casos similares têm habilitações a mais ou de menos, enfim, um leque variado para não possuir emprego, mas estes casos de batalha são para mim os menos maus. Os piores, são aqueles casos em que uma pessoa trabalha anos em indústrias de vários sectores e vê-se sem rede de amparo de um dia para o outro (no desemprego). Estas pessoas são aquelas que precisam urgentemente de dinheiro para sustentar uma vida mais ou menos estável e em que a solução se desvenda com os rendimentos sociais e ainda por cima não se tem de trabalhar, ou faz-se formações em que se ganha dinheiro. É ouro sobre azul. Estas pessoas habituaram-se a um ritmo de vida, que não se encaixa hoje em qualquer sociedade, aumentando e puxando os galões ao máximo para permanecer o máximo de tempo possível no desemprego com rendimentos sociais.
Mas como se não bastasse, para além desta situação precária, pegou a moda dos telefones.
O que é a moda dos telefones?
Bom a moda dos telefones é nada mais nada menos que uma táctica bastante especifica de indivíduos desempregados ou sem ocupação, que consiste em possuir quatro a cinco telefones instalados em linha para ligar para todos os concursos de televisão dos vários canais. Ora este é um ciclo que tem dado frutos, conheço alguns casos, e a verdade é que realmente resulta positivamente. Façamos algumas contas a como ganhar dinheiro.
Eu sou um desempregado que aufiro 400 euros por mês sob o meu tempo activo laboral e quero por este dinheiro a render. Monto cinco telefones em linha e assisto pacificamente aos programas de TV. Na altura de ligar para ganhar os concursos que em média dão 500 euros, começo a ligar do 1.º telefone ao 5.º sempre pela ordem e…eis que ganho o prémio. Faço-o em programas da manhã, da tarde e da noite.
Se numa semana fizer 1500 euros e gastar 200 do rendimento social, já lucrei 1300 euros do prémio que ganhei, o que é fantástico. Como prémios ou ofertas até 500 euros não necessitam de ser deduzidos pelo estado o que vem é lucro e desta forma sarcástica aplicam-se os rendimentos sociais como monopólio cumulativo por acção pró-activa.
Há coisas fantásticas não há?
Um desempregado encontra-se numa situação grave e de muito risco, sendo que esta posição é também o extremo do sentimento de “não servir para.” É-se velho demais para alguns empregos, noutros casos demasiado jovens e sem experiência, em casos similares têm habilitações a mais ou de menos, enfim, um leque variado para não possuir emprego, mas estes casos de batalha são para mim os menos maus. Os piores, são aqueles casos em que uma pessoa trabalha anos em indústrias de vários sectores e vê-se sem rede de amparo de um dia para o outro (no desemprego). Estas pessoas são aquelas que precisam urgentemente de dinheiro para sustentar uma vida mais ou menos estável e em que a solução se desvenda com os rendimentos sociais e ainda por cima não se tem de trabalhar, ou faz-se formações em que se ganha dinheiro. É ouro sobre azul. Estas pessoas habituaram-se a um ritmo de vida, que não se encaixa hoje em qualquer sociedade, aumentando e puxando os galões ao máximo para permanecer o máximo de tempo possível no desemprego com rendimentos sociais.
Mas como se não bastasse, para além desta situação precária, pegou a moda dos telefones.
O que é a moda dos telefones?
Bom a moda dos telefones é nada mais nada menos que uma táctica bastante especifica de indivíduos desempregados ou sem ocupação, que consiste em possuir quatro a cinco telefones instalados em linha para ligar para todos os concursos de televisão dos vários canais. Ora este é um ciclo que tem dado frutos, conheço alguns casos, e a verdade é que realmente resulta positivamente. Façamos algumas contas a como ganhar dinheiro.
Eu sou um desempregado que aufiro 400 euros por mês sob o meu tempo activo laboral e quero por este dinheiro a render. Monto cinco telefones em linha e assisto pacificamente aos programas de TV. Na altura de ligar para ganhar os concursos que em média dão 500 euros, começo a ligar do 1.º telefone ao 5.º sempre pela ordem e…eis que ganho o prémio. Faço-o em programas da manhã, da tarde e da noite.
Se numa semana fizer 1500 euros e gastar 200 do rendimento social, já lucrei 1300 euros do prémio que ganhei, o que é fantástico. Como prémios ou ofertas até 500 euros não necessitam de ser deduzidos pelo estado o que vem é lucro e desta forma sarcástica aplicam-se os rendimentos sociais como monopólio cumulativo por acção pró-activa.
Há coisas fantásticas não há?
sábado, 10 de outubro de 2009
A utopia de um posto de trabalho que poderia ser substituído por um sinal!
O que é o mundo?
mundo | s. m. | adj.
Mundo
(latim mundus, -i, conjunto dos corpos celestes, firmamento, universo)
s. m.
1. O espaço com todos os seus corpos e seres.
2. Universo.
3. Conjunto dos astros a que o Sol serve de centro.
4. Globo terrestre.
5. Esfera armilar.
6. Astro; planeta.
7. Cada um dos dois grandes continentes terrestres, particularmente a América, quando chamada Novo Mundo.
8. Por ext. A gente; a humanidade.
9. A vida terrestre.
10. Classe, categoria social.
11. Sociedade.
12. Tudo o que é grande.
13. Prazeres materiais.
adj.
14. Mundificação, limpo; puros.
mundos e fundos: grandes riquezas; grandes promessas.
o outro mundo: a vida futura.
vir ao mundo: nascer.
terceiro mundo: conjunto de países pobres ou subdesenvolvidos.
Fonte dicionário on-line Priberam.
Para mim o mundo é esta massa cósmica agregada, que tem condições de preservar a vida animal e humana. Mas este mundo não é o mesmo de antigamente, tal como estes animais, tal como estes Homens. Este mundo é aquele em que se cria tudo, se combina tudo e tudo se transforma. Para isso o homem de hoje usa para além da sua inteligência, todos os apetrechos de inteligência artificial ao seu alcance.
Manipula, condiciona e estigmatiza. E o mundo de hoje é aquele que o Homem fez, é aquele que sofreu mais que todos as revoluções, as industrializações e as evoluções.
Neste mundo de hoje tão complexamente moderno, diferente e eficiente, porque não, existe e coabita com toda esta beldade literária, paisagística, uma profunda crise de empregos. Como? Não sei. Trabalho não falta, oportunidades também não, criação também não! Então falta o quê? Um desbloqueamento do trabalho…sim mas onde? Na mente das pessoas. Não espere o seu trabalho óptimo, se não consegue arranjar emprego, crie-o, é assim hoje…mas também hoje há empregos que se mantêm para sempre.
Há coisa de dias, fui buscar uma pessoa à estação de comboios e quando se aproximava a chegada de um, reparei num homem, já de idade, com uma farda de trabalho distinta, mas específica, deambulando entre as pessoas, o stress humano de quem parte, de quem chega e o frenesim do cheiro característico das máquinas. Era um ar abatido, de quem o faz o mesmo há anos e ainda não se cansou, talvez pelo acaso, ou porque não teve hipótese, sendo que essa era arriscada demais. Era um senhor, que toma conta da partida e da chegada das máquinas, com as suas bandeirinhas debaixo do braço e com o seu caderno de rabiscos, marcando a hora. Via-se que há anos que o faz.
As primeiras linhas ferroviárias em Portugal, se não me falha a memória, surgiram por necessidades mercantis lá para os lados de Torres Novas, Moitas Vendas e já faz um tempo que este “nosso amigo” nos acompanha em trabalho, escola, lazer, aventura, desporto, cultura, etc. Com certeza não morrerá em breve, ou pelo menos assim o espero, tal como aquela nobre profissão.
Acabar com ela seria fácil, bastava colocar sinal de luz que marcava o parar e o pode avançar estamos todos a bordo, mas não seria o mesmo. O doce sabor humano das estações mais tradicionais é insubstituível, assim como o gosto incutido desde garoto nestas pessoas, pelos comboios.
Haverá neste mundo profissão tão silenciosa, encoberta e desamparada como esta? Em que uns troçam, outros não saúdam, nas manhãs, nas tardes, nas noites, em que aquilo que une o ser humano ao seu emprego é apenas o gosto de quem assim foi ensinado e apregoado e que viu mudar as pessoas sempre no mesmo local.
Estas pessoas merecem o meu apreço bem como a não extinção da sua profissão, porque o gostinho humano da sua saudação calorosa numa noite fria na estação vale o esboço de um sorriso de quem já passou por muito e que tem muito para partilhar…
mundo | s. m. | adj.
Mundo
(latim mundus, -i, conjunto dos corpos celestes, firmamento, universo)
s. m.
1. O espaço com todos os seus corpos e seres.
2. Universo.
3. Conjunto dos astros a que o Sol serve de centro.
4. Globo terrestre.
5. Esfera armilar.
6. Astro; planeta.
7. Cada um dos dois grandes continentes terrestres, particularmente a América, quando chamada Novo Mundo.
8. Por ext. A gente; a humanidade.
9. A vida terrestre.
10. Classe, categoria social.
11. Sociedade.
12. Tudo o que é grande.
13. Prazeres materiais.
adj.
14. Mundificação, limpo; puros.
mundos e fundos: grandes riquezas; grandes promessas.
o outro mundo: a vida futura.
vir ao mundo: nascer.
terceiro mundo: conjunto de países pobres ou subdesenvolvidos.
Fonte dicionário on-line Priberam.
Para mim o mundo é esta massa cósmica agregada, que tem condições de preservar a vida animal e humana. Mas este mundo não é o mesmo de antigamente, tal como estes animais, tal como estes Homens. Este mundo é aquele em que se cria tudo, se combina tudo e tudo se transforma. Para isso o homem de hoje usa para além da sua inteligência, todos os apetrechos de inteligência artificial ao seu alcance.
Manipula, condiciona e estigmatiza. E o mundo de hoje é aquele que o Homem fez, é aquele que sofreu mais que todos as revoluções, as industrializações e as evoluções.
Neste mundo de hoje tão complexamente moderno, diferente e eficiente, porque não, existe e coabita com toda esta beldade literária, paisagística, uma profunda crise de empregos. Como? Não sei. Trabalho não falta, oportunidades também não, criação também não! Então falta o quê? Um desbloqueamento do trabalho…sim mas onde? Na mente das pessoas. Não espere o seu trabalho óptimo, se não consegue arranjar emprego, crie-o, é assim hoje…mas também hoje há empregos que se mantêm para sempre.
Há coisa de dias, fui buscar uma pessoa à estação de comboios e quando se aproximava a chegada de um, reparei num homem, já de idade, com uma farda de trabalho distinta, mas específica, deambulando entre as pessoas, o stress humano de quem parte, de quem chega e o frenesim do cheiro característico das máquinas. Era um ar abatido, de quem o faz o mesmo há anos e ainda não se cansou, talvez pelo acaso, ou porque não teve hipótese, sendo que essa era arriscada demais. Era um senhor, que toma conta da partida e da chegada das máquinas, com as suas bandeirinhas debaixo do braço e com o seu caderno de rabiscos, marcando a hora. Via-se que há anos que o faz.
As primeiras linhas ferroviárias em Portugal, se não me falha a memória, surgiram por necessidades mercantis lá para os lados de Torres Novas, Moitas Vendas e já faz um tempo que este “nosso amigo” nos acompanha em trabalho, escola, lazer, aventura, desporto, cultura, etc. Com certeza não morrerá em breve, ou pelo menos assim o espero, tal como aquela nobre profissão.
Acabar com ela seria fácil, bastava colocar sinal de luz que marcava o parar e o pode avançar estamos todos a bordo, mas não seria o mesmo. O doce sabor humano das estações mais tradicionais é insubstituível, assim como o gosto incutido desde garoto nestas pessoas, pelos comboios.
Haverá neste mundo profissão tão silenciosa, encoberta e desamparada como esta? Em que uns troçam, outros não saúdam, nas manhãs, nas tardes, nas noites, em que aquilo que une o ser humano ao seu emprego é apenas o gosto de quem assim foi ensinado e apregoado e que viu mudar as pessoas sempre no mesmo local.
Estas pessoas merecem o meu apreço bem como a não extinção da sua profissão, porque o gostinho humano da sua saudação calorosa numa noite fria na estação vale o esboço de um sorriso de quem já passou por muito e que tem muito para partilhar…
sábado, 3 de outubro de 2009
Afinal o tratado de Lisboa vai em frente.
Finalmente os Irlandeses decidiram em referendo abdicar da sua anterior posição de “não” firme para um “sim” de medo.
“O Tratado de Lisboa, que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, foi assinado em Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007, pelos representantes dos 27 Estados Membros.
Nos termos do seu artigo 6.º, o Tratado terá de ser ratificado pelos Estados Membros de acordo com as respectivas normas constitucionais e entraria em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou, na falta desse depósito, no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do último instrumento de ratificação.
O Tratado da União Europeia contém uma disposição que permite a revisão dos Tratados. O artigo 48.º prevê que qualquer Estado¬ Membro ou a Comissão podem submeter ao Conselho projectos de revisão dos Tratados. É assim aberta a via, se o Conselho concordar, para que o Presidente do Conselho convoque uma Conferência Intergovernamental (CIG).
Para que os Tratados sejam alterados, é necessário o acordo unânime de todos os Estados¬ Membros. É também necessário, que antes da entrada em vigor de um novo Tratado, todos os Estados¬-Membros procedam à ratificação em conformidade com os respectivos procedimentos internos.
Ao longo dos últimos anos, tiveram lugar algumas Conferências Intergovernamentais. Destas resultaram sucessivos Tratados de alteração, nomeadamente o Acto Único Europeu (1986), o Tratado da União Europeia (1992), o Tratado de Amesterdão (1997) e o Tratado de Nice (2001).”
A 13 de Dezembro de 2007 surge de forma impressionante e com alguma surpresa em Portugal o tratado de Lisboa, o mesmo que já havia sido duas vezes chumbado anteriormente por referendo e o qual ainda se estava sobre período de reflexão. Com o tratado de Lisboa ou reformador, que altera, sem substituir os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia actualmente em vigor, surge então a ideia de não referendo, uma ideia inteligente por parte dos defensores de tratado espantando assim os mais entusiastas que de alguma forma estariam dispostos a pôr termo novamente a este tratado reformador.
Segundo o site da Europa, este tratado surge da necessidade de se modernizar e reformar uma Europa que ainda funcionava com regras concebidas para 15 Estados-Membros. Ainda segundo o mesmo site, o tratado traduz-se em poucas palavras numa Europa mais democrática e transparente, ou seja, oportunidades para os cidadãos fazerem ouvir a sua voz, tanto no parlamento Europeu como nos parlamentos nacionais. Não será este último ponto contraditório uma vez que a União decidiu pela via parlamentar em vez do referendo que, esse sim daria a voz aos cidadãos. A ideia de uma Europa mais eficiente é também aclamada pelo novo tratado com novas regras de votação e métodos de trabalho simplificado, traduzindo-se numa maior capacidade de intervenção nas várias áreas. O tratado de Lisboa cria ainda a função de presidente do Conselho Europeu, introduzindo regras mais claras e, relação à cooperação e disposições financeiras. Este ponto não deixa também de ser interessante uma vez que as verbas dispares entre União Europeia e Conselho da Europa são enormes, sendo o da União Europeia de 120 mil milhões de euros por ano. Direitos e valores, liberdade, solidariedade e segurança é também um dos pontos fortes deste tratado com a introdução da Carta dos Direitos Fundamentais com carácter jurídico e vinculativo às suas disposições garantido as liberdades e os princípios, consagrados em direitos civis, políticos, económicos e sociais, no geral protege e reforça liberdades politicas, económicas e sociais dos cidadãos, pondo em destaque a solidariedade no domínio da energia e em casos específicos de catástrofes e terrorismo, mais segurança para todos portanto.
Na cena mundial este tratado traz à Europa uma posição clara nas relações com parceiros aproveitando vantagens económicas, humanitárias, políticas e diplomáticas promovendo valores europeus em todo o mundo, isto ainda segundo o mesmo site, mas não serão todas estas vantagens apenas de alguns países elitistas da União Europeia que aplicam e promovem o neo-liberalismo económico bem como o capitalismo selvagem que assombra o nosso pequeno Portugal? A Europa nunca esteve tão longe de ter um papel preponderante na cena mundial, globalizante.
As principais alterações institucionais passam pois portanto pela redução de comissários até 2014.
O tratado de Lisboa reúne num só capitulo a maior parte das disposições em matéria de relações externas dos tratados actualmente em vigor com o intuito de criar um facilidade na sua leitura contribuindo para a coerência, o que não deixa de ser verdade por um lado e falso por outro, é muito fácil escrever, como na alínea tal, do artigo tal, do tratado tal, anterior, mas em termos de leitura é nulo, porque quem quiser ler na integra este novo tratado terá de se fazer acompanhar pelos anteriores para conseguir descodificar as pequenas armadilhas e politiquices estampadas sobre a forma de “facilidade” de leitura.
As alterações para os cidadãos traduzem-se numa coerência externa reforçada de um leque alargado de políticas internas, sobre as várias instituições da UE, assim um grupo de pelo menos 1 milhão dos 493 milhões de habitantes da UE poderá dirigir-se directamente à comissão e solicitar que apresente iniciativas de interesse em áreas específicas da competência da UE.
“Principais elementos do novo tratado europeu, o Tratado de Lisboa, que substituirá o projecto de Constituição europeia: - O Tratado de Reforma estipulado contém as emendas aos dois únicos tratados que o bloco vai conservar: o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o funcionamento da UE.
- Cria a figura de um presidente estável da União, eleito por um período de dois anos e meio, renovável uma vez.
- Cria o novo cargo de Alto Representante da União para Relações Exteriores e a Política de Segurança, que será ao mesmo tempo vice-presidente da Comissão Europeia e vai comandar um serviço de acção exterior.
- Instaura um novo sistema para o cálculo da maioria qualificada na tomada de decisões. A "maioria dupla" será adiada, no entanto, até 1 de Novembro de 2014, para atender à Polónia, que obtém outras garantias.
- Desaparece o veto em 40 âmbitos de acção suplementares, entre eles asilo, imigração e cooperação policial e judicial.
- A Comissão Europeia (órgão executivo), hoje com 27 membros, terá no máximo dois terços do número de Estados-membros a partir de 2014.
- Aumenta o poder de co-decisão ou co-legislação do Parlamento Europeu.
- A Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que ocupava toda a parte II do Tratado constitucional, não faz parte do novo documento, que porém incluirá uma menção do seu carácter vinculativo.
- O Reino Unido obtém importantes esclarecimentos e restrições na aplicação da Carta ao seu território, assim como a Polónia.
- Maior papel dos Parlamentos nacionais.
- Reconhecimento da iniciativa popular: 1 milhões de cidadãos podem pedir à Comissão uma medida legislativa.
- A União Europeia terá personalidade jurídica única.
- Possibilidade dos Estados de abandonar a União.
- Novo mecanismo automático de colaboração reforçada na cooperação policial e judicial.”
Posto isto, bastou o medo de ficar sozinho economicamente para uma Irlanda decidida passar a uma Irlanda inferida. Que politica queremos afinal?
fontes: Conselho da União Europeia – Tratado de Lisboa 23.34 12/05/2008 http://www.consilium.europa.eu/cms3_fo/showPage.asp?id=1296&lang=pt&mode=g
Principais elementos do tratado de Lisboa in http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI2002975-EI294,00.html 20.00 17/05/2008
“O Tratado de Lisboa, que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, foi assinado em Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007, pelos representantes dos 27 Estados Membros.
Nos termos do seu artigo 6.º, o Tratado terá de ser ratificado pelos Estados Membros de acordo com as respectivas normas constitucionais e entraria em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou, na falta desse depósito, no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do último instrumento de ratificação.
O Tratado da União Europeia contém uma disposição que permite a revisão dos Tratados. O artigo 48.º prevê que qualquer Estado¬ Membro ou a Comissão podem submeter ao Conselho projectos de revisão dos Tratados. É assim aberta a via, se o Conselho concordar, para que o Presidente do Conselho convoque uma Conferência Intergovernamental (CIG).
Para que os Tratados sejam alterados, é necessário o acordo unânime de todos os Estados¬ Membros. É também necessário, que antes da entrada em vigor de um novo Tratado, todos os Estados¬-Membros procedam à ratificação em conformidade com os respectivos procedimentos internos.
Ao longo dos últimos anos, tiveram lugar algumas Conferências Intergovernamentais. Destas resultaram sucessivos Tratados de alteração, nomeadamente o Acto Único Europeu (1986), o Tratado da União Europeia (1992), o Tratado de Amesterdão (1997) e o Tratado de Nice (2001).”
A 13 de Dezembro de 2007 surge de forma impressionante e com alguma surpresa em Portugal o tratado de Lisboa, o mesmo que já havia sido duas vezes chumbado anteriormente por referendo e o qual ainda se estava sobre período de reflexão. Com o tratado de Lisboa ou reformador, que altera, sem substituir os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia actualmente em vigor, surge então a ideia de não referendo, uma ideia inteligente por parte dos defensores de tratado espantando assim os mais entusiastas que de alguma forma estariam dispostos a pôr termo novamente a este tratado reformador.
Segundo o site da Europa, este tratado surge da necessidade de se modernizar e reformar uma Europa que ainda funcionava com regras concebidas para 15 Estados-Membros. Ainda segundo o mesmo site, o tratado traduz-se em poucas palavras numa Europa mais democrática e transparente, ou seja, oportunidades para os cidadãos fazerem ouvir a sua voz, tanto no parlamento Europeu como nos parlamentos nacionais. Não será este último ponto contraditório uma vez que a União decidiu pela via parlamentar em vez do referendo que, esse sim daria a voz aos cidadãos. A ideia de uma Europa mais eficiente é também aclamada pelo novo tratado com novas regras de votação e métodos de trabalho simplificado, traduzindo-se numa maior capacidade de intervenção nas várias áreas. O tratado de Lisboa cria ainda a função de presidente do Conselho Europeu, introduzindo regras mais claras e, relação à cooperação e disposições financeiras. Este ponto não deixa também de ser interessante uma vez que as verbas dispares entre União Europeia e Conselho da Europa são enormes, sendo o da União Europeia de 120 mil milhões de euros por ano. Direitos e valores, liberdade, solidariedade e segurança é também um dos pontos fortes deste tratado com a introdução da Carta dos Direitos Fundamentais com carácter jurídico e vinculativo às suas disposições garantido as liberdades e os princípios, consagrados em direitos civis, políticos, económicos e sociais, no geral protege e reforça liberdades politicas, económicas e sociais dos cidadãos, pondo em destaque a solidariedade no domínio da energia e em casos específicos de catástrofes e terrorismo, mais segurança para todos portanto.
Na cena mundial este tratado traz à Europa uma posição clara nas relações com parceiros aproveitando vantagens económicas, humanitárias, políticas e diplomáticas promovendo valores europeus em todo o mundo, isto ainda segundo o mesmo site, mas não serão todas estas vantagens apenas de alguns países elitistas da União Europeia que aplicam e promovem o neo-liberalismo económico bem como o capitalismo selvagem que assombra o nosso pequeno Portugal? A Europa nunca esteve tão longe de ter um papel preponderante na cena mundial, globalizante.
As principais alterações institucionais passam pois portanto pela redução de comissários até 2014.
O tratado de Lisboa reúne num só capitulo a maior parte das disposições em matéria de relações externas dos tratados actualmente em vigor com o intuito de criar um facilidade na sua leitura contribuindo para a coerência, o que não deixa de ser verdade por um lado e falso por outro, é muito fácil escrever, como na alínea tal, do artigo tal, do tratado tal, anterior, mas em termos de leitura é nulo, porque quem quiser ler na integra este novo tratado terá de se fazer acompanhar pelos anteriores para conseguir descodificar as pequenas armadilhas e politiquices estampadas sobre a forma de “facilidade” de leitura.
As alterações para os cidadãos traduzem-se numa coerência externa reforçada de um leque alargado de políticas internas, sobre as várias instituições da UE, assim um grupo de pelo menos 1 milhão dos 493 milhões de habitantes da UE poderá dirigir-se directamente à comissão e solicitar que apresente iniciativas de interesse em áreas específicas da competência da UE.
“Principais elementos do novo tratado europeu, o Tratado de Lisboa, que substituirá o projecto de Constituição europeia: - O Tratado de Reforma estipulado contém as emendas aos dois únicos tratados que o bloco vai conservar: o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o funcionamento da UE.
- Cria a figura de um presidente estável da União, eleito por um período de dois anos e meio, renovável uma vez.
- Cria o novo cargo de Alto Representante da União para Relações Exteriores e a Política de Segurança, que será ao mesmo tempo vice-presidente da Comissão Europeia e vai comandar um serviço de acção exterior.
- Instaura um novo sistema para o cálculo da maioria qualificada na tomada de decisões. A "maioria dupla" será adiada, no entanto, até 1 de Novembro de 2014, para atender à Polónia, que obtém outras garantias.
- Desaparece o veto em 40 âmbitos de acção suplementares, entre eles asilo, imigração e cooperação policial e judicial.
- A Comissão Europeia (órgão executivo), hoje com 27 membros, terá no máximo dois terços do número de Estados-membros a partir de 2014.
- Aumenta o poder de co-decisão ou co-legislação do Parlamento Europeu.
- A Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que ocupava toda a parte II do Tratado constitucional, não faz parte do novo documento, que porém incluirá uma menção do seu carácter vinculativo.
- O Reino Unido obtém importantes esclarecimentos e restrições na aplicação da Carta ao seu território, assim como a Polónia.
- Maior papel dos Parlamentos nacionais.
- Reconhecimento da iniciativa popular: 1 milhões de cidadãos podem pedir à Comissão uma medida legislativa.
- A União Europeia terá personalidade jurídica única.
- Possibilidade dos Estados de abandonar a União.
- Novo mecanismo automático de colaboração reforçada na cooperação policial e judicial.”
Posto isto, bastou o medo de ficar sozinho economicamente para uma Irlanda decidida passar a uma Irlanda inferida. Que politica queremos afinal?
fontes: Conselho da União Europeia – Tratado de Lisboa 23.34 12/05/2008 http://www.consilium.europa.eu/cms3_fo/showPage.asp?id=1296&lang=pt&mode=g
Principais elementos do tratado de Lisboa in http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI2002975-EI294,00.html 20.00 17/05/2008
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