segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Sexo ou género? Indiferença ou cidadania?

Recentemente tem-se ouvido falar da polémica discussão de aprovação dos casamentos homossexuais. Apesar de ainda não estarem garantidos muitos direitos, é sem dúvida um passo importante para esta minoria populacional que merece dignidade, respeito e direitos, não descartando também os seus deveres que na maioria já são cumpridos enquanto cidadãos portugueses.
No tempo do estado novo a mulher era apenas doméstica, voltada para a maternidade. Com o despontar dos anos sessenta e com a guerra colonial, as mulheres tiveram de se emancipar e devido à guerra começaram a ocupar postos de trabalho, produzindo para o país também. Já no 25 de Abril reconheceu-se, embora de forma relutante, a igualdade entre homens e mulheres. Porém, só na constituição de 76 se conferia materialidade jurídica à universalidade deste princípio, passo que mudaria a configuração da vida privada e pública da esfera dos casais tradicionais. Com esta mudança a massificação de empregabilidade das mulheres aconteceu gradualmente com políticas orientadas para a conciliação entre o trabalho e família.
Actualmente poucos são os que ainda reproduzem um modelo de casal internamente muito diferenciado, em que um fica em casa e o outro trabalha. Menos ainda são os que apoiam a autoridade masculina.
Com a paulatina evolução do conceito de igualdade, as mulheres foram preenchendo todos os cargos e direitos que foram desvinculados, nunca descartando as contrapartidas, regalias e deveres, assumindo assim também posições públicas de poder.
Todas estas mudanças foram muito importantes e tiveram impacto forte na estrutura social, todavia a ambivalência no espaço doméstico não deixou de marcar as profundas desigualdades na vida dos casais. Dados de 2002 indicam que as mulheres continuam a fazer cerca de 12 horas semanais de trabalho doméstico a mais que os homens. É certo que sobre estas desigualdades de género persistentes ainda subsistem diferentes concepções de igualdade, entendida enquanto justiça distributiva, não só a nível estatal e de políticas sociais, como também nas normas igualitárias individualmente incorporadas. Desta forma, não se trata já do direito ao trabalho ou ao voto, mas ao direito a ser-se quem se é com igualdade de oportunidades, portanto uma maioria da equidade.
Nunca antes se pensou sequer, e remeto-vos para a tipologia de questionários que preenchemos algumas vezes, na célebre pergunta de resposta fechada Masculino ou Feminino? Actualmente a questão sexual e de género tem evoluído ao ponto de se reconhecer casos reais de pessoas do sexo masculino que em tudo se identificam e que se materializam em género feminino ou vice-versa. Estes, são ainda casos muito complicados, mas já mais vistos que antigamente, tendo em conta a forma como a sociedade tem vindo a mudar. Obviamente em sociedade dificilmente se vive sem normas e regras, mas não as impúnhamos perante seres humanos iguais a nós automaticamente e organicamente.
Que Homem é o Homem que permite a condenação do seu próximo em espécie? Todo o ser humano tem direito à vida desde que nasce. As barreiras existem na mente Humana, não na sociedade.

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