O caso das restaurações dos cineteatros municipais

Serviço público de qualidade

Em meados de 97 o ministro da cultura naquela altura, Manuel Carrilho, deu um passo bastante importante ambicioso que iria reformular de norte a sul do país vários recintos culturais.

No espaço de 10 anos assistimos a um esforço conjunto entre governos e autarquias, com a ajuda preciosa das comparticipações europeias, para dar uma cara lavada a estes espaços culturais. A este projecto inseriram-se não só a reformulação de fachadas, como foi visível, mas a dotação de estruturas de programas culturais sustentáveis, em oferta, qualidade, profissionalismo e abrangendo o vasto público.
Este projecto obviamente tinha várias implicações, entre as quais surgem questões como estas:

• O que é uma programação de qualidade?
• Quem programa?
• Quais são os recursos necessários?
• Quais os públicos?
• Como gerir um espaço cultural e garantir a sua sustentabilidade?

Tendo em conta os direitos constitucionais de sucesso de todos os cidadãos à cultura e educação parece-me que depois de respondidas as questões acima proferidas esta oferta cultural seja isenta, profissional e de qualidade.

Claro que aliada a esta reformulação de “fachadas”, importante convém referir, assistiu-se depois a um sucumbir das lacunas inicialmente preenchidas. E de que forma? Muito simples. A oferta cultural, não acompanhou a inovadora estrutura física dos vários espaços. Nos sítios onde isso aconteceu, apenas conseguiram sobreviver durante dois anos no máximo até que ficassem sem verbas, falta de equipamento ou de pessoal, ou de sofrerem privatizações e a oferta se tornasse monocultural. Desta forma a única maneira vislumbrada para subsistência foi transformar o inovador e dinâmico espaço numa arrecadação de pedidos de actividades locais, não menosprezando claro o seu direito e espaço, que também deve ter e usufruir. Mas esta não será a oferta e gestão cultural que queremos contrariar? Com pouca frequência, deslocada de conteúdo e de abrangência apenas para os que se sentem empáticos com estas instituições.

Nos vários espaços reformulados poucos são os que possuem um gestor cultural, assumindo este cargo em larga escala este cargo os vereadores da cultura das câmaras municipais, dando azo à confusão de responsabilidades politicas e executivas e partindo do pressuposto que a gestão e programação cultural não precisam de quadros profissionais, como por exemplo animadores culturais.

Na grande maioria dos casos confunde-se serviço público com domínio público. Não se trata aqui de contabilizar o número de visitantes do espaço relacionando-o com o sucesso do investimento, trata-se sim de prestar serviços de qualidade, com estruturas programacionais eficazes e culturalmente ricas, condicionando as verdadeiras potencialidades.

Mas afinal o que é um serviço público de qualidade se não quando o mesmo serviço assegura a garantia de um funcionamento profissional, a inserção numa política cultural municipal e a interacção em rede com outros equipamentos culturais a nível nacional.

Apesar de desde o inicio deste processo se falar em rede de recintos culturais, só recentemente o ministério da cultura executou com sucesso algumas redes culturais, sendo um óptimo exemplo a artemrede, criada em 2004 de Lisboa e vale do Tejo.

Que futuro para estes espaços se os deixarmos morrer, quando ainda agora ressuscitaram?
Mais grave que isso. Como podem a meio da reformulação dos mesmos com obras pré acabadas, alterarem normas relativas a segurança, espaço e outros pormenores que condicionam que os mesmos possam abrir a público?
Estamos em Portugal.