A mim continua a parecer-me pouco tempo...
De acordo com o Parlamento Europeu, há estudos que revelam que entre 10% a 20% das crianças na Europa sofrem alguma forma de abuso sexual, o que justifica as recentes normas para toda a União Europeia (UE) sobre a definição dos crimes e as sanções aplicáveis, bem como medidas para a prevenção e a protecção das vítimas.
No que diz respeito às sanções penais, a nova directriz prevê a sua aplicação em cerca de 20 crimes. As mais severas aplicam-se quando "o crime for cometido por um membro da família, por uma pessoa que coabita com a criança ou que abusou de uma posição manifesta de tutela ou da sua autoridade (como professores, educadores de infância)", lê-se no comunicado da entidade.
"Por exemplo, praticar actos sexuais com uma criança recorrendo à força ou coagi-la a prostituir-se será punível com uma pena de prisão de, pelo menos, dez anos", acrescenta ainda o documento que ressalva que os Estados-membros têm margem para aplicar sanções mais duras.
ler mais em: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=2086124
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